Nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS
A nova versão do Manual de Orientação do eSocial foi publicada recentemente. Entre as novidades do MOS estão os novos eventos relacionados ao recolhimento do FGTS, orientações de como proceder em casos de divergência no CPF do trabalhador, o novo cronograma de implantação do eSocial e os eventos relacionados a Segurança e Saúde no Trabalho.
Além disso, o manual traz explicações e exemplos, de maneira a facilitar a compreensão dos tópicos pelos usuários. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura!
Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho no eSocial
São definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST os abaixo elencados:
- - S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho;
- - S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;
- - S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
- - S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
- - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco;
- - S-2245 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.
Tais eventos estão diretamente relacionados à SST, porém existem dados em outros eventos que serão utilizados para compor as informações exigidas pelos formulários substituídos, tais como o PPP e a CAT.
As seguintes informações precisam ser inseridas no sistema:
- - Cadastramento do trabalhador no sistema e a data de admissão (S2200);
- - Monitoramento dos fatores de risco e monitoramento biológico;
- - Comunicação de acidente de trabalho (S2210);
- - Treinamento e capacitação (S2245);
- - Afastamento temporário (S2230);
- - Desligamento (S2299).
No grupo de “Reconhecimento dos Fatores de Risco e Monitoramento Biológico”, estão incluídos os seguintes eventos:
Evento S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho:
Descrição do ambiente de trabalho e atribuição de um código específico. Essa informação será utilizada na descrição do evento S2240.
Evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador:
Evento onde será feito o acompanhamento da saúde do trabalhador e deve conter informações sobre exames médicos complementares e atestados ocupacionais.
Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
Nesse evento devem ser descritos os fatores de risco aos quais os trabalhadores estão submetidos, de acordo com a Tabela 23. Também deve declarar os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) de uso obrigatório na empresa, assim como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A entrega dos EPIs deve ser registrada.
Evento S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras anotações
Nesse evento devem ser declaradas as informações sobre treinamentos e capacitações e o nome dos empregados autorizados a realizar operações elétricas ou a operarem máquinas ou equipamentos pesados, de acordo com a Tabela 29.
Para garantir o preenchimento e funcionamento correto do sistema do eSocial, sua empresa precisa ter uma gestão de SST eficiente. O Grupo SH Brasil pode atuar na sua empresa trazendo soluções em saúde e segurança no trabalho para o esocial de forma coerente.
A sua empresa está investindo em saúde e segurança do trabalho? Quer saber mais sobre isso e como fazer para ter sucesso nessas questões?
Ligue 3622-7552